Iniciativas Parlamentares — Incêndios
3 iniciativas parlamentares encontradas com a palavra-chave incêndios
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Rever ações de estabilização urgente nos solos após incêndios florestais
Este projeto de lei propõe alterar as regras para as ações de estabilização de emergência após incêndios florestais em Portugal. O objetivo é acelerar e melhorar a resposta para evitar danos ambientais maiores, como erosão do solo, contaminação da água e perda de biodiversidade. A lei prioriza intervenções em áreas protegidas, zonas com terrenos inclinados e locais mais afetados, estabelecendo prazos curtos para avaliação e execução das medidas. Estas ações ajudam a proteger o meio ambiente, a segurança das pessoas e a saúde pública, promovendo uma recuperação mais rápida e eficaz das áreas ardidas.
Financiar e acelerar estabilização de solos após incêndios florestais
O Projeto de Resolução 261/XVII/1 propõe que o Governo português adote e financie medidas urgentes para estabilizar os solos que estão em risco após incêndios florestais. O objetivo é evitar a erosão do solo, proteger linhas de água, infraestruturas e comunidades, e garantir uma recuperação ecológica eficaz. A iniciativa destaca a necessidade de rápida mobilização de recursos, cooperação entre entidades públicas e privadas, e monitorização contínua das áreas afetadas. Esta ação é crucial para minimizar os impactos ambientais e sociais dos incêndios e para proteger o património natural e a segurança dos cidadãos.
Implementação de sistemas de deteção de incêndios em explorações pecuárias
O projeto de resolução recomenda ao Governo que promova a instalação obrigatória de sistemas automáticos de deteção de incêndios nas explorações pecuárias em Portugal. O objetivo é proteger os animais dos graves incêndios que têm provocado perdas significativas, incluindo mortes em massa. O projeto sublinha a necessidade de um estudo técnico para adaptar os sistemas ao ambiente específico das explorações e sugere apoios financeiros para ajudar os proprietários a implementar estas medidas. Esta iniciativa visa aumentar a segurança das instalações e garantir melhores cuidados aos animais, reduzindo danos e sofrimentos.
