Financiar e acelerar estabilização de solos após incêndios florestais

Iniciativa Parlamentar Projeto de Resolução 261/XVII/1

Início: 05 de setembro de 2025Tipo: Projeto de ResoluçãoNº: 261Legislatura: XVIISessão: 1

Resumo da IA

O Projeto de Resolução 261/XVII/1 propõe que o Governo português adote e financie medidas urgentes para estabilizar os solos que estão em risco após incêndios florestais. O objetivo é evitar a erosão do solo, proteger linhas de água, infraestruturas e comunidades, e garantir uma recuperação ecológica eficaz. A iniciativa destaca a necessidade de rápida mobilização de recursos, cooperação entre entidades públicas e privadas, e monitorização contínua das áreas afetadas. Esta ação é crucial para minimizar os impactos ambientais e sociais dos incêndios e para proteger o património natural e a segurança dos cidadãos.

O projeto recomenda que o Governo crie um fundo especial para financiar ações rápidas que estabilizem os solos danificados pelos incêndios, evitando erosão e danos maiores.
É pedido que sejam ativados de forma imediata contratos de recuperação ambiental, chamados 'Territórios Resilientes', para agilizar a intervenção nas áreas afetadas.
Sugere-se promover cooperação com países vizinhos para partilhar recursos e conhecimentos na recuperação das zonas queimadas.
Pede-se que o Governo faça um acompanhamento rigoroso, durante pelo menos dois anos, das áreas atingidas para avaliar a eficácia das medidas tomadas e melhorar respostas futuras.
Destaca-se a importância de agir depressa e de forma coordenada, pois os solos depois do fogo ficam vulneráveis e podem causar problemas graves como inundações e perda de biodiversidade.