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Estudo para comparticipação especial a doentes de epidermólise bolhosa

Iniciativa Parlamentar Projeto de Resolução 68/XVII/1

Início: 20 de junho de 2025Tipo: Projeto de ResoluçãoNº: 68Legislatura: XVIISessão: 1

Resumo da IA

O Projeto de Resolução 68/XVII/1 recomenda ao Governo que faça um estudo para avaliar a viabilidade de criar um regime especial de comparticipação para medicamentos e produtos usados por doentes com Epidermólise Bolhosa. Esta doença rara causa bolhas e feridas na pele, exigindo tratamentos diários que têm impacto financeiro significativo nas famílias. O objetivo é facilitar o acesso e reduzir os custos destes cuidados, melhorando a qualidade de vida dos doentes. O estudo deve ser concluído e divulgado em até 180 dias.

  • A Epidermólise Bolhosa é uma doença rara que causa bolhas e feridas na pele, mesmo com pequenos toques.
  • Os doentes precisam de muitos cuidados diários e produtos específicos, o que traz um grande impacto na vida e nas finanças das famílias.
  • O projeto propõe que o Governo estude a viabilidade de criar um apoio financeiro especial para ajudar estes doentes com os seus tratamentos.
  • Este estudo deverá avaliar os custos, acesso aos medicamentos e o impacto no sistema de saúde.
  • Os resultados do estudo devem ser divulgados até 180 dias após sua realização.

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