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Programa nacional para reabilitar escolas com conforto térmico e eficiência energética

Iniciativa Parlamentar Projeto de Resolução 276/XVII/1

Início: 12 de setembro de 2025Tipo: Projeto de ResoluçãoNº: 276Legislatura: XVIISessão: 1

Resumo da IA

Esta proposta do partido CHEGA visa criar um Programa Nacional para reabilitar e melhorar a eficiência energética das escolas públicas, garantindo conforto térmico e qualidade do ar. O objetivo é garantir que as crianças e professores estudem e trabalhem em condições dignas e saudáveis, reduzindo desigualdades e custos energéticos. O programa prevê um diagnóstico rigoroso das condições das escolas, intervenções planeadas priorizando soluções passivas como isolamento e ventilação natural, e monitorização transparente dos resultados. Além disso, pretende envolver a comunidade educativa e dinamizar a economia local com a participação de empresas regionais.

  • Propõe um programa nacional para renovar as escolas públicas, garantindo melhor conforto térmico e qualidade do ar.
  • Quer começar pela avaliação detalhada do estado das escolas para saber onde intervir primeiro.
  • Pretende dar prioridade a soluções que reduzam o consumo de energia, como melhor isolamento e ventilação natural.
  • Propõe a instalação de painéis solares e metas claras para diminuir o gasto energético das escolas.
  • Defende transparência com relatórios anuais sobre as obras feitas e envolve a comunidade educativa na gestão e monitorização das melhorias.

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