Iniciativa Parlamentar Projeto de Resolução 276/XVII/1
Esta proposta do partido CHEGA visa criar um Programa Nacional para reabilitar e melhorar a eficiência energética das escolas públicas, garantindo conforto térmico e qualidade do ar. O objetivo é garantir que as crianças e professores estudem e trabalhem em condições dignas e saudáveis, reduzindo desigualdades e custos energéticos. O programa prevê um diagnóstico rigoroso das condições das escolas, intervenções planeadas priorizando soluções passivas como isolamento e ventilação natural, e monitorização transparente dos resultados. Além disso, pretende envolver a comunidade educativa e dinamizar a economia local com a participação de empresas regionais.