Apoio financeiro urgente aos pequenos e médios agricultores do douro

Iniciativa Parlamentar Projeto de Resolução 124/XVII/1

Início: 02 de julho de 2025Tipo: Projeto de ResoluçãoNº: 124Legislatura: XVIISessão: 1

Resumo da IA

Este projeto de resolução recomenda ao Governo a criação urgente de uma linha de apoio financeiro para pequenos e médios agricultores da Região Demarcada do Douro, que enfrentam uma crise no setor vitivinícola com excesso de stock, queda na produção e dificuldade em escoar os vinhos. A proposta visa compensar perdas, reforçar a fiscalização das importações, promover o vinho duriense e proteger a identidade e economia local. Também sugere incentivos para ligar turismo e agricultura, garantindo a sustentabilidade da atividade e da região.

A região do Douro está a sofrer uma crise grave no setor do vinho, com excesso de stock e dificuldades em vender os vinhos produzidos, afetando sobretudo os pequenos e médios agricultores.
O projeto recomenda que o Governo crie urgentemente uma linha de apoio financeiro para ajudar estes agricultores a superar a crise.
Sugere também reforçar a fiscalização das importações de vinho para proteger os produtores locais e garantir a qualidade e autenticidade dos vinhos da região.
Pede a suspensão de cortes no orçamento do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto para permitir campanhas de promoção do vinho no país e no estrangeiro.
Propõe ainda estudar formas de ligarem a agricultura ao turismo, valorizando a paisagem única do Douro e ajudando a garantir a sustentabilidade económica dos agricultores.