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O Projeto de Resolução 268/XVII/1, apresentado pelo partido Chega, recomenda ao Governo que realize um estudo técnico-económico independente e público sobre o Sistema Elétrico Nacional. O objetivo é avaliar, de forma transparente, os custos reais, fragilidades e alternativas energéticas atuais de Portugal, incluindo renováveis, gás natural e energia nuclear. Este estudo visa informar decisões políticas sólidas para garantir um fornecimento de eletricidade estável, competitivo e sustentável, protegendo os interesses dos cidadãos e da economia nacional.

Recomenda-se ao Governo que faça um estudo independente e transparente sobre os custos, fragilidades e alternativas do atual Sistema Elétrico Nacional em Portugal.
O estudo deverá incluir todas as tecnologias de produção elétrica, quantificando claramente os custos reais, como investimento, manutenção, armazenamento e subsídios, para que consumidores e decisores entendam o impacto nas faturas.
Deve analisar cenários futuros para 2030, 2040 e 2050, incluindo opções como energia nuclear, hidrogénio verde, redes inteligentes e gás natural com captura de carbono, promovendo um mix energético diversificado e seguro.
O processo tem de ser realizado com rigor técnico e participação de especialistas reconhecidos, garantindo independência, divulgação completa dos resultados e debate público e parlamentar sobre a estratégia energética.
O objetivo é assegurar uma política energética sustentável, competitiva, justa, que reduza a dependência de importações, proteja os consumidores e prepare Portugal para o futuro com decisões informadas e sem preconceitos ideológicos.

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Estudo técnico-económico independente sobre o sistema elétrico nacional

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