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Aprovação do plano floresta 2050 para valorizar e proteger a floresta portuguesa

Iniciativa Parlamentar Proposta de Resolução 4/XVII/1

Início: 27 de agosto de 2025Tipo: Proposta de ResoluçãoNº: 4Legislatura: XVIISessão: 1

Resumo da IA

A Proposta de Resolução 4/XVII/1 apresenta o plano "Floresta 2050, Futuro + Verde", criado para proteger, valorizar e gerir de forma sustentável a floresta portuguesa até 2050. A floresta é vital para a economia, ambiente e comunidades, mas enfrenta problemas como incêndios, fragmentação da propriedade e espécies invasoras. O plano assenta em quatro pilares: valorização económica e ambiental, resiliência face a riscos, soluções para a fragmentação da propriedade e melhoria da governação florestal. Inclui medidas concretas, como apoio à gestão florestal, recuperação de áreas ardidas, prevenção de incêndios, controlo de pragas, formação profissional e simplificação burocrática. O objetivo é tornar a floresta mais produtiva, segura e sustentável, beneficiando proprietários, industria e sociedade em geral.

  • O plano "Floresta 2050, Futuro + Verde" visa proteger e valorizar as florestas portuguesas, que ocupam um terço do território e são essenciais para o ambiente, economia e coesão social.
  • A proposta inclui quatro grandes áreas de ação: valorização económica da floresta, fortalecimento da sua resistência a incêndios e pragas, melhoria da gestão da propriedade e reforço da governação administrativa e técnica.
  • Envolvem-se medidas concretas, como apoio simplificado à gestão florestal, recuperação de áreas ardidas, combate a espécies invasoras, desburocratização dos processos e formação especializada para profissionais do setor.
  • Prevê regras novas para apoiar a agregação da propriedade rural fragmentada e incentivos para uma gestão mais eficaz e sustentável da floresta.
  • O plano contará com financiamento nacional e europeu, será monitorizado regularmente e está em vigor para todo o território continental, com ações em curso até 2050.

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