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Melhorar apoio e inclusão para reforço das aprendizagens nas escolas

Iniciativa Parlamentar Projeto de Resolução 82/XVII/1

Início: 26 de junho de 2025Tipo: Projeto de ResoluçãoNº: 82Legislatura: XVIISessão: 1

Resumo da IA

O Projeto de Resolução 82/XVII/1, apresentado pela Iniciativa Liberal, visa melhorar a educação inclusiva em Portugal focando na consolidação das aprendizagens desde as fases iniciais. Propõe separar as medidas de apoio à aprendizagem das medidas de inclusão, reforçar o apoio linguístico a alunos migrantes, sobretudo desde o pré-escolar, e valorizar a intervenção precoce para prevenir dificuldades futuras. Destaca a necessidade de equipas multidisciplinares mais completas e de formação adequada aos docentes para melhor acompanhamento dos alunos com necessidades especiais. O objetivo é garantir uma educação mais eficaz e inclusiva, que beneficie todos os alunos, promovendo uma verdadeira inclusão e apoio adequado desde cedo.

  • Propõe rever as regras da educação inclusiva para separar o apoio à aprendizagem preventiva das medidas de inclusão específicas.
  • Sugere reforçar o apoio linguístico e cultural para alunos migrantes desde o pré-escolar, com maior valorização do Português como Língua Não Materna.
  • Pede mais formação especializada e contínua para os professores, incluindo formação em língua gestual portuguesa para escolas de referência.
  • Recomenda aumentar e diversificar as equipas multidisciplinares nas escolas, incluindo psicólogos clínicos e enfermeiros, para melhor apoio aos alunos.
  • Propõe simplificar a contratação de técnicos especializados e promover boas práticas pedagógicas para melhorar a consolidação das aprendizagens e prevenir a exclusão escolar.

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