Recomenda adoção da definição internacional de anti-semitismo e combate em portugal

Iniciativa Parlamentar Projeto de Resolução 135/XVII/1

Início: 04 de julho de 2025Tipo: Projeto de ResoluçãoNº: 135Legislatura: XVIISessão: 1

Resumo da IA

O projeto de resolução recomenda que o Governo português adote oficialmente a definição de anti-semitismo proposta pela Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA). Esta definição ajuda a identificar e combater o ódio contra judeus e instituições judaicas. Além disso, sugere a implementação da Estratégia Europeia para Combater o Anti-semitismo e Promover a Vida Judaica, um plano da Comissão Europeia lançado em 2021. O objetivo é proteger a comunidade judaica, prevenir atos de violência e discriminação, e fortalecer a convivência em Portugal, especialmente face ao aumento de manifestações anti-semitas no país e na Europa.

Portugal deve adotar a definição de anti-semitismo criada pela Aliança Internacional para a Memória do Holocausto, que descreve o anti-semitismo como ódio dirigido a judeus, suas propriedades e instituições religiosas.
Esta definição ajudará a criar políticas claras para proteger a comunidade judaica portuguesa e combater o ódio anti-semita no país.
O Governo deve implementar a Estratégia Europeia para Combater o Anti-semitismo e Promover a Vida Judaica, lançada pela Comissão Europeia em 2021.
O aumento recente de incidentes anti-semitas, tanto em Portugal como na Europa, evidencia a urgência de medidas eficazes para proteger os direitos e a segurança dos judeus.
A iniciativa ressalta a importância de lembrar a história do Holocausto para evitar a repetição de atos de ódio e promover uma sociedade mais justa e inclusiva.