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Recomenda criar o programa de expansão da rede de equipamentos sociais

Iniciativa Parlamentar Projeto de Resolução 98/XVII/1

Início: 27 de junho de 2025Tipo: Projeto de ResoluçãoNº: 98Legislatura: XVIISessão: 1

Resumo da IA

Este projeto de resolução propõe a criação do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) - Quarta Geração. O objetivo é apoiar instituições sociais para desenvolver, consolidar e renovar equipamentos sociais, como creches, centros para pessoas com deficiência e para idosos. Assim, pretende-se melhorar a qualidade e diversificar os serviços sociais, beneficiando diretamente os cidadãos que necessitam destes apoios. A iniciativa surge para garantir continuidade e reforço após o fim do atual financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência.

  • Recomenda-se a criação da nova edição do programa PARES (Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais), chamada Quarta Geração.
  • Este programa apoia instituições sociais para desenvolver, consolidar e reabilitar equipamentos sociais, beneficiando áreas como infância, pessoas com deficiência e idosos.
  • Quer-se promover respostas sociais inovadoras e oferecer serviços de melhor qualidade e mais diversificados.
  • É importante preparar este programa já em 2026 para garantir a execução das obras e projetos em 2027, ajudando as instituições a planear com antecedência.
  • O objetivo é melhorar a proteção social dos cidadãos, especialmente após o fim do atual apoio financeiro do Plano de Recuperação e Resiliência.

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