Iniciativa Parlamentar Projeto de Resolução 94/XVII/1
Este projeto de resolução, apresentado pelo grupo parlamentar do CHEGA, propõe reforçar a rede pública e solidária de apoio social, com especial foco nos lares de idosos e centros de dia. O objetivo é garantir que as pessoas idosas tenham acesso a cuidados dignos, apoio médico e social adequados, especialmente nas regiões do interior, ilhas e áreas com menos serviços. A iniciativa responde a uma necessidade urgente para assegurar condições justas e acessíveis a quem depende do Estado, promovendo uma maior proteção e qualidade de vida para os idosos portugueses.