Iniciativa Parlamentar Projeto de Resolução 71/XVII/1
Este projeto de resolução, apresentado pelo PAN, recomenda ao Governo a adoção de medidas para promover a autonomia energética em Portugal através da descentralização do sistema elétrico, fortalecimento do armazenamento de energia e criação de micro-redes locais. O objetivo é tornar a rede mais resiliente, especialmente após um apagão recente que revelou fragilidades do modelo centralizado atual. Propõe-se permitir que pequenos produtores de energia possam funcionar de forma isolada durante falhas, usar baterias virtuais para otimizar o autoconsumo, facilitar o registo e venda de energia excedente, e incentivar micro-redes e cooperativas energéticas. Também se sugere apoiar financeiramente famílias com dificuldades para instalar painéis solares. Esta iniciativa visa garantir um sistema energético mais sustentável, justo e preparado para os desafios climáticos, beneficiando todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis.