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Alargar projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho em portugal

Iniciativa Parlamentar Projeto de Resolução 7/XVII/1

Início: 03 de junho de 2025Tipo: Projeto de ResoluçãoNº: 7Legislatura: XVIISessão: 1

Resumo da IA

O projeto de resolução apresentado pelo Bloco de Esquerda propõe alargar o projeto-piloto da semana de 4 dias de trabalho, que reduz a carga horária semanal sem cortar salários. O objetivo é expandir esta prática ao setor privado e público em Portugal, beneficiando trabalhadores com mais tempo livre, melhor saúde mental e conciliando vida profissional e pessoal. A proposta prevê apoio às empresas na transição e avaliação dos impactos na produtividade e qualidade de vida, tornando o sistema de trabalho mais equilibrado e sustentável para todos.

  • Propõe estender o projeto-piloto da semana de 4 dias de trabalho, que reduz horas sem cortar salários.
  • Recomenda criar um acompanhamento permanente para empresas privadas e instituições que queiram adotar esta medida.
  • Sugere iniciar um projeto-piloto semelhante na Administração Pública e nas empresas públicas ainda em 2025.
  • Defende que a Direção-Geral da Administração Pública avalie os efeitos em trabalhadores, produtividade e custos.
  • Pretende melhorar o equilíbrio entre vida profissional e pessoal, saúde mental e qualidade de vida dos trabalhadores.

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