Iniciativa Parlamentar Projeto de Resolução 38/XVII/1
O Projeto de Resolução 38/XVII/1, apresentado pelo grupo parlamentar CHEGA, propõe reforçar a luta contra o bullying e o ciberbullying, especialmente em alunos com deficiência. O objetivo é facilitar a denúncia destes casos, promover campanhas de sensibilização para alunos, professores e famílias, e aumentar o número de psicólogos nas escolas. Esta iniciativa visa criar um ambiente escolar mais seguro e inclusivo, protegendo o bem-estar e a aprendizagem de todos os estudantes.