Recomenda programa para semana de quatro dias no setor público e privado

Iniciativa Parlamentar Projeto de Resolução 36/XVII/1

Início: 17 de junho de 2025Tipo: Projeto de ResoluçãoNº: 36Legislatura: XVIISessão: 1

Resumo da IA

O projeto de resolução propõe criar um programa para implementar a semana de quatro dias de trabalho no setor privado e público em Portugal. A iniciativa baseia-se em estudos e testes já realizados que mostraram melhorias na conciliação entre trabalho e vida pessoal, redução do stress e aumento do bem-estar dos trabalhadores, sem perda de produtividade. O objetivo é continuar a avaliar os impactos desta medida, incluindo efeitos na saúde mental, produtividade, absentismo e ambiente. Se aprovado, o programa será lançado em 2025 com apoio técnico e administrativo às empresas e serviços públicos aderentes.

Propõe-se criar um programa, já em 2025, para implementar a semana de quatro dias de trabalho no setor privado e público em Portugal.
Esta ideia baseia-se em projetos-piloto recentes que mostraram que reduzir horas de trabalho melhora o equilíbrio entre vida pessoal e profissional, diminui o stress e aumenta a satisfação dos trabalhadores.
No setor privado, 95% das empresas avaliaram a experiência de forma positiva, e no setor público 61% dos trabalhadores desejam essa redução if acompanhada de medidas como menos burocracia e melhor digitalização.
O programa vai avaliar os impactos da semana de quatro dias na produtividade, saúde dos trabalhadores, absentismo, qualidade dos serviços públicos e também no ambiente.
Exemplos internacionais mostram que esta medida pode funcionar bem, com países como Islândia, Espanha e Reino Unido a obterem bons resultados sem perda de produtividade.