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Apoio financeiro para arranque de eucaliptos e limpeza de terrenos

Iniciativa Parlamentar Projeto de Resolução 244/XVII/1

Início: 22 de agosto de 2025Tipo: Projeto de ResoluçãoNº: 244Legislatura: XVIISessão: 1

Resumo da IA

O Projeto de Resolução 244/XVII propõe que o Governo apoie financeiramente a remoção de eucaliptos em áreas sensíveis e promova a substituição por árvores autóctones. O objetivo é reduzir o risco de incêndios florestais, pois o eucalipto, muito presente em Portugal, é inflamável e contribui para a rápida propagação do fogo. A iniciativa também defende a limpeza regular de terrenos, inclusive baldios, e o incentivo a uma gestão florestal sustentável. Isso beneficiará o ambiente, a biodiversidade e protegerá as comunidades rurais.

  • O projeto recomenda criar apoios financeiros para arrancar eucaliptos em áreas sensíveis e substituí-los por árvores autóctones, para proteger o ambiente e reduzir incêndios.
  • Propõe formação e apoio técnico a proprietários para uma gestão sustentável dos terrenos após o arranque dos eucaliptos.
  • Sugere reforçar a cooperação com instituições científicas para garantir que as intervenções melhoram a biodiversidade e recuperam os ecossistemas.
  • Defende aumentar os incentivos financeiros para ajudar a cobrir os custos da limpeza dos terrenos e promover intervenções eficazes.
  • Pede que o Programa Floresta Ativa inclua apoio específico à limpeza e gestão dos baldios, espaços comunitários importantes para prevenir incêndios e cuidar da terra.

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