O Projeto de Resolução 211/XVII/1 propõe a criação do programa "Escolas Solares" para instalar painéis solares fotovoltaicos em escolas públicas portuguesas. O objetivo é aumentar a produção local de energia renovável, reduzir custos com eletricidade e promover a independência energética dessas instituições. Além disso, este programa pretende transformar as escolas em centros comunitários de energia sustentável, contribuindo para a redução das emissões de gases com efeito de estufa e enriquecendo o ensino com conhecimentos práticos sobre energias renováveis e alterações climáticas.