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Rede de postos de atendimento para emigrantes portugueses

Iniciativa Parlamentar Projeto de Resolução 189/XVII/1

Início: 18 de julho de 2025Tipo: Projeto de ResoluçãoNº: 189Legislatura: XVIISessão: 1

Resumo da IA

O projeto de resolução do grupo parlamentar CHEGA recomenda ao Governo a criação de uma Rede de Postos de Atendimento para os emigrantes portugueses, semelhantes às Lojas do Cidadão, em cidades com grande comunidade portuguesa. O objetivo é facilitar o acesso dos emigrantes a serviços administrativos atualmente prestados pelos consulados, superando dificuldades como distâncias elevadas, burocracia e horários limitados. A proposta inclui iniciar um projeto-piloto em Paris, onde há mais de um milhão de portugueses. Esta iniciativa visa fortalecer os laços dos emigrantes com Portugal, melhorar o recenseamento eleitoral e incentivar a participação cívica, com um custo moderado para o Estado.

  • Propõe-se criar uma rede de postos de atendimento para os emigrantes portugueses nas cidades com maior número de portugueses no estrangeiro.
  • Estes postos funcionarão como as Lojas do Cidadão, facilitando o acesso aos serviços que hoje só existem nos consulados.
  • A ideia é reduzir distâncias, burocracias e tornar mais fácil a ligação dos emigrantes com Portugal.
  • O projeto-piloto começaria em Paris, que tem uma grande comunidade portuguesa.
  • Esta medida ajudaria a promover o voto, apoiar a comunidade e fortalecer os laços com a pátria, gastando pouco em comparação com os benefícios.

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