Recomendações para combater a vespa-do-galho e apoiar produtores de castanha

Iniciativa Parlamentar Projeto de Resolução 172/XVII/1

Início: 07 de julho de 2025Tipo: Projeto de ResoluçãoNº: 172Legislatura: XVIISessão: 1

Resumo da IA

O Projeto de Resolução 172/XVII/1, proposto pelo grupo parlamentar CHEGA, recomenda ao Governo reforçar o combate à vespa-do-galho-do-castanheiro, uma praga que afeta gravemente as árvores de castanha em Portugal, especialmente no Norte e Centro. A proposta sugere o aumento dos programas de controlo biológico e a criação de apoios financeiros específicos e rápidos para os agricultores prejudicados, de modo a compensar perdas e garantir a sustentabilidade económica da produção de castanha. O objetivo é proteger as explorações agrícolas, preservar o património rural e assegurar a sobrevivência das comunidades que dependem desta cultura.

A vespa-do-galho-do-castanheiro é uma praga que danifica gravemente os castanheiros, reduzindo a produção de castanhas e afetando os agricultores.
A praga tem impacto forte nas regiões do Norte e Centro de Portugal, ameaçando a economia e tradições locais relacionadas com a castanha.
O Governo já iniciou algumas ações, como o controlo biológico com o parasitoide Torymus sinensis, mas os apoios prometidos aos agricultores têm sido lentos e insuficientes.
O projeto recomenda que o Governo melhore os programas de combate à praga e crie apoios financeiros claros, rápidos e acessíveis para os produtores afetados.
A proposta defende ainda uma gestão integrada e de longo prazo envolvendo o Estado, associações e municípios para proteger a castanicultura e as comunidades rurais dependentes.