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Recomenda suspender acordo entre União Europeia e Israel por violações

Iniciativa Parlamentar Projeto de Resolução 155/XVII/1

Início: 04 de julho de 2025Tipo: Projeto de ResoluçãoNº: 155Legislatura: XVIISessão: 1

Resumo da IA

Este projeto de resolução propõe que Portugal recomende a suspensão imediata do Acordo de Associação entre a União Europeia e Israel. O acordo, que regula a cooperação política e económica entre a UE e Israel, depende do respeito pelos direitos humanos e pelos princípios democráticos. Dado que têm sido reportadas graves violações desses direitos e crimes internacionais por parte de Israel, o projeto defende que Portugal apoie a suspensão do acordo como forma de pressionar pela revisão dessas ações e promoção do respeito pelos direitos humanos. O impacto para os cidadãos pode traduzir-se numa tomada de posição clara da UE face à situação na Palestina, defendendo valores fundamentais e contribuindo para a proteção dos direitos humanos.

  • O acordo de cooperação entre a União Europeia e Israel está a ser questionado devido a graves violações de direitos humanos por parte de Israel.
  • O projeto recomenda que Portugal peça a suspensão imediata deste acordo para pressionar Israel a cumprir os valores e leis internacionais.
  • Relatórios recentes destacam ataques indiscriminados e graves danos humanitários na Palestina, incluindo em Gaza e Cisjordânia.
  • Apesar dos pedidos, a União Europeia ainda não tomou uma decisão concreta sobre suspender o acordo.
  • Esta iniciativa é proposta pelo partido LIVRE para que o Governo português apoie a suspensão como resposta a estas violações.

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