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Acolhimento urgente de crianças de gaza com cuidados médicos especializados

Iniciativa Parlamentar Projeto de Resolução 149/XVII/1

Início: 04 de julho de 2025Tipo: Projeto de ResoluçãoNº: 149Legislatura: XVIISessão: 1

Resumo da IA

O Projeto de Resolução 149/XVII/1 recomenda ao Governo português que ative urgentemente mecanismos para acolher crianças da Faixa de Gaza que necessitam de cuidados médicos especializados. O objetivo é proporcionar tratamento adequado pelo Serviço Nacional de Saúde e apoio aos familiares que as acompanhem. A iniciativa apela à cooperação com instituições internacionais para garantir o transporte seguro dessas crianças e à facilitação da retirada de órfãos desacompanhados. Esta medida visa responder à grave crise humanitária, protegendo crianças vítimas do conflito e assegurando o compromisso de Portugal com os direitos humanos e a solidariedade internacional.

  • Portugal deve ajudar urgentemente a acolher crianças da Faixa de Gaza que precisam de tratamentos médicos especializados.
  • O Serviço Nacional de Saúde vai garantir o tratamento e permitir que um familiar acompanhe cada criança.
  • O Governo português deve colaborar com a União Europeia para assegurar o transporte seguro destas crianças.
  • Portugal vai informar regularmente o Parlamento sobre o número de crianças acolhidas e os progressos feitos.
  • Deve ser agilizada a autorização para tirar da Faixa de Gaza crianças órfãs e sem acompanhantes, com apoio das Nações Unidas.

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