Este projeto de resolução apresentado pelo PAN propõe medidas para combater a violência ginecológica e obstétrica no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Portugal. O objetivo é garantir que as mulheres sejam respeitadas durante a gravidez e o parto, promovendo boas práticas, consentimento informado e acolhimento digno. A iniciativa sugere formação dos profissionais de saúde, divulgação das melhores práticas, aumento dos recursos para cuidados e monitorização da satisfação das mulheres, contribuindo para um ambiente mais seguro e humano no parto.