Otimizar o serviço dos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica no sns

Iniciativa Parlamentar Projeto de Resolução 131/XVII/1

Início: 04 de julho de 2025Tipo: Projeto de ResoluçãoNº: 131Legislatura: XVIISessão: 1

Resumo da IA

O Projeto de Resolução 131/XVII/1 visa otimizar o trabalho dos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Propõe que estes profissionais, que já assistem a maioria dos partos normais de baixo risco, possam atuar de forma autónoma, especialmente em situações de baixo risco. O objetivo é melhorar a qualidade dos cuidados à gravidez, parto e pós-parto, reduzindo a sobrecarga nos serviços de urgência e garantindo um atendimento mais rápido e seguro às grávidas e recém-nascidos.

O projeto quer melhorar o serviço dos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica no SNS, para dar cuidados melhores e mais seguros durante a gravidez e parto.
Há um problema grave nas urgências de obstetrícia, com falta de médicos e grávidas a terem de viajar muito para receber ajuda.
Os enfermeiros especializados têm competências para cuidar autonomamente de grávidas e partos de baixo risco, mas estas competências não estão a ser usadas na totalidade.
Ao aproveitar melhor estes enfermeiros, o SNS pode atender mais e melhor as grávidas, reduzindo esperas e riscos.
O pedido é para o Governo aplicar rapidamente as orientações que permitem otimizar o papel destes enfermeiros no sistema de saúde.