Iniciativa Parlamentar Projeto de Resolução 120/XVII/1
O projeto de resolução 120/XVII/1, apresentado pelo grupo parlamentar CHEGA, propõe que o Governo revise o regulamento de gestão do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social. Este fundo é uma reserva importante para garantir o pagamento de pensões e outros benefícios sociais. Atualmente, o fundo tem uma estratégia muito conservadora, focada na preservação do capital, o que limita os seus ganhos a longo prazo. A proposta recomenda permitir uma maior exposição do fundo a ações e outros ativos financeiros, até 40%, para aumentar o potencial de retorno. Esta mudança visa alinhar o fundo com exemplos internacionais, como o Fundo Soberano da Noruega, que tem tido grande sucesso com uma estratégia mais ambiciosa. O objetivo é garantir uma melhor sustentabilidade e segurança financeira para as futuras pensões dos cidadãos.