Iniciativa Parlamentar Projeto de Resolução 105/XVII/1
O Projeto de Resolução 105/XVII/1, apresentado pelo grupo parlamentar CHEGA, recomenda ao Governo que implemente um Programa Nacional de Replantação e Regeneração Ecológica nas áreas cortadas em zonas protegidas, como a Rede Ecológica Nacional e a Rede Natura 2000. A proposta visa combater o impacto negativo de cortes rasos e incêndios, que têm destruído habitats autóctones, empobrecido solos e aumentado riscos ambientais. O objetivo é assegurar a recuperação das áreas degradadas, utilizando espécies autóctones, com fiscalização reforçada e participação das comunidades locais. Este programa pretende proteger a biodiversidade, garantir a sustentabilidade rural, prevenir incêndios futuros e fortalecer a coesão territorial, beneficiando a segurança, a economia e o ambiente para todos os portugueses.