Iniciativa Parlamentar Projeto de Resolução 104/XVII/1
O Projeto de Resolução 104/XVII/1, apresentado pelo Bloco de Esquerda, propõe reforçar as políticas públicas para apoiar pessoas idosas e proteger quem as cuida. A iniciativa destaca a necessidade de aumentar os cuidados formais, como apoio domiciliário e lares públicos, e de garantir melhores condições laborais e sociais para cuidadores informais, que hoje são em grande parte mulheres sem reconhecimento nem compensação adequada. O objetivo é assegurar maior autonomia, dignidade e qualidade de vida aos idosos, assim como oferecer suporte e direitos justos aos cuidadores, combatendo o isolamento e a pobreza nesse grupo etário.