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Reforço de apoios públicos a idosos e cuidadores informais

Iniciativa Parlamentar Projeto de Resolução 104/XVII/1

Início: 27 de junho de 2025Tipo: Projeto de ResoluçãoNº: 104Legislatura: XVIISessão: 1

Resumo da IA

O Projeto de Resolução 104/XVII/1, apresentado pelo Bloco de Esquerda, propõe reforçar as políticas públicas para apoiar pessoas idosas e proteger quem as cuida. A iniciativa destaca a necessidade de aumentar os cuidados formais, como apoio domiciliário e lares públicos, e de garantir melhores condições laborais e sociais para cuidadores informais, que hoje são em grande parte mulheres sem reconhecimento nem compensação adequada. O objetivo é assegurar maior autonomia, dignidade e qualidade de vida aos idosos, assim como oferecer suporte e direitos justos aos cuidadores, combatendo o isolamento e a pobreza nesse grupo etário.

  • Propõe-se aumentar o número de lares e equipamentos públicos para apoio a pessoas idosas.
  • Quer-se criar equipas locais que façam adaptações nas casas para os idosos poderem viver lá o mais tempo possível.
  • Pretende-se reforçar o apoio domiciliário, incluindo cuidados de saúde e apoio emocional, alargando horários e garantindo apoio ao fim de semana.
  • Defende-se mais apoio e reconhecimento para os cuidadores informais, com menos barreiras para aceder a subsídios e direito a descanso.
  • Propõe-se investir em respostas que promovam a autonomia dos idosos, como projetos de co-housing e o envolvimento dos idosos na gestão dos serviços que usam.

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