Inquérito ao apagão de abril e preparação para crises nacionais

Iniciativa Parlamentar Inquérito Parlamentar 1/XVII/1

Início: 03 de junho de 2025Tipo: Inquérito ParlamentarNº: 1Legislatura: XVIISessão: 1

Resumo da IA

Esta iniciativa propõe a criação de uma comissão parlamentar para investigar o grande apagão energético que ocorreu em 28 de abril de 2025 em Portugal. O objetivo é entender as causas do apagão, avaliar a atuação das entidades públicas durante a crise, verificar o planeamento para emergências futuras e identificar medidas para reforçar a resiliência energética e a preparação da população. Esta investigação visa ajudar a prevenir futuras falhas graves no abastecimento elétrico e melhorar a capacidade de resposta a crises, garantindo maior segurança e informação para os cidadãos.

Um apagão energético em 28 de abril afetou Portugal, Espanha e partes de França, deixando mais de 6 milhões de portugueses sem eletricidade e paralisando transportes e serviços essenciais.
O inquérito quer apurar as causas do apagão e avaliar a resposta das entidades públicas durante a crise, incluindo falhas nos sistemas de emergência e comunicação.
Houve falta de informação clara e atempada para a população, o que aumentou a ansiedade, e falhas na comunicação para pessoas vulneráveis e serviços de emergência.
É necessário garantir que os órgãos do Estado mantenham funcionamento e comunicação mesmo em situações de crise, com planos de contingência eficazes.
O inquérito visa também propor medidas para reforçar a resiliência do sistema energético nacional e preparar melhor a população para emergências futuras.