O Projeto de Resolução 39/XVII/1 propõe a contratação de mais terapeutas e psicólogos nas escolas para apoiar crianças com Necessidades Educativas Especiais. Esta iniciativa visa garantir que esses alunos recebam o acompanhamento necessário para o seu desenvolvimento escolar e pessoal, corrigindo a atual falta destes profissionais nas escolas portuguesas. O objetivo é melhorar a qualidade do ensino e promover a igualdade de oportunidades para todos os estudantes, especialmente aqueles que enfrentam maiores desafios no sistema educativo.