O Projeto de Resolução 191/XVII/1 propõe que o dia 18 de julho seja oficialmente celebrado como o Dia Nacional do Resgate Animal. Esta data marca o trágico incêndio de 2020 na Serra da Agrela, onde morreram mais de 90 animais em abrigos ilegais, e serve como símbolo da urgência em melhorar as medidas de resgate animal em situações de emergência e catástrofe, como incêndios e inundações. A iniciativa pretende sensibilizar a população para a importância de equipas e recursos adequados para salvar animais em perigo e reconhecer o trabalho dos animais de busca e salvamento usados em operações de emergência. Assim, contribui para promover políticas eficazes que previnam futuras tragédias e valorizem a proteção dos animais.