O Projeto de Lei 176/XVII/1 propõe alargar a licença parental inicial para 180 dias, com remuneração total, independentemente de como os pais partilhem esse tempo. A ideia é garantir que ambos, mãe e pai, tenham o mesmo período de licença exclusiva, promovendo a igualdade e o envolvimento equilibrado dos pais. Esta medida apoia principalmente famílias com menos recursos, permitindo que cuidem melhor dos bebés sem perder rendimento. Além disso, ajuda a aumentar a amamentação exclusiva até aos seis meses, melhora a saúde materno-infantil, fomenta a igualdade de género e facilita a conciliação entre trabalho e família. O projeto visa assegurar que todas as crianças tenham um início de vida mais saudável, protegendo os direitos das famílias e promovendo uma sociedade mais justa e sustentável.