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Distribuição de lugares na sala das sessões da xvii legislatura

Iniciativa Parlamentar Projeto de Deliberação 2/XVII/1

Início: 17 de junho de 2025Tipo: Projeto de DeliberaçãoNº: 2Legislatura: XVIISessão: 1

Resumo da IA

Esta iniciativa parlamentar propõe a organização dos lugares dos deputados na sala das sessões do Parlamento durante a XVII Legislatura. Pretende garantir que a disposição dos deputados respeite a representatividade dos partidos e permita a proximidade física entre os membros de cada grupo, facilitando a sua coordenação e o trabalho parlamentar. O objetivo é assegurar maior clareza e eficiência no funcionamento das reuniões plenárias, beneficiando tanto os deputados como os cidadãos que acompanham o trabalho legislativo.

  • Este projeto define como os deputados vão sentar-se na sala onde ocorrem as reuniões plenárias da Assembleia da República na XVII Legislatura.
  • A distribuição dos lugares é decidida com base em acordos entre o Presidente da Assembleia e os representantes dos partidos, tendo em conta a representatividade e a coesão dos grupos parlamentares.
  • Há preocupação em manter os deputados de cada partido juntos para facilitar o trabalho, promover a coordenação e tornar clara a composição de cada grupo para os cidadãos.
  • O projeto inclui um mapa com a localização dos lugares para cada partido e deputados independentes.
  • A proposta foi discutida e votada na Assembleia em junho de 2025, garantindo condições adequadas para o funcionamento dos grupos parlamentares.

Tópicos

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Documentos

Histórico

  1. Entrada
  2. Anúncio
  3. Votação Deliberação
  4. Votação na generalidade
  5. Deliberação (Publicação DAR)