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Composição da comissão permanente da legislatura xvii

Iniciativa Parlamentar Projeto de Resolução 129/XVII/1

Início: 03 de julho de 2025Tipo: Projeto de ResoluçãoNº: 129Legislatura: XVIISessão: 1

Resumo da IA

Este projeto de resolução define a composição da Comissão Permanente da Assembleia da República para a XVII Legislatura. A comissão será formada por 46 deputados dos diversos partidos, incluindo PSD, Chega, PS, Iniciativa Liberal, entre outros. Esta estrutura é fundamental para o funcionamento parlamentar, permitindo a gestão e organização dos trabalhos legislativos que impactam diretamente as decisões políticas e, consequentemente, a vida dos cidadãos.

  • A Comissão Permanente da Assembleia da República para a XVII Legislatura vai ter 46 deputados, além do Presidente e dos Vice-Presidentes.
  • Os deputados da comissão são distribuídos de acordo com a representação de cada partido no Parlamento.
  • O PSD terá 16 deputados na Comissão, Chega e PS terão 11 cada um.
  • Partidos menores como Iniciativa Liberal, Livre, PCP, CDS-PP, BE, PAN e Juntos pelo Povo terão entre 1 e 2 deputados cada.
  • Esta composição foi decidida oficialmente no dia 3 de julho de 2025 e publicada no Diário da República.

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Documentos

Histórico

  1. Entrada
  2. Admissão
  3. Anúncio
  4. Apreciação
  5. Votação Deliberação
  6. Resolução (Publicação DAR)
  7. Envio INCM
  8. Resolução da AR (Publicação DR)