Os deputados portugueses continuam a receber apoios financeiros generosos, com uma média de 29.040,95 euros por ano em ajudas de custo, além do salário bruto de 3.892,14 euros, conforme revelou a Assembleia da República. Estes valores incluem subsídios para alojamento, alimentação e deslocação, somando rendimentos médios de 6.312,14 euros por mês, sem qualquer tributação de IRS.
Orçamento de 2025 em Risco: Aumento das Despesas com Retroativos
A fatura, que já atingiu 3,8 milhões de euros em 2023, promete aumentar drasticamente com a nova medida aprovada pelo Parlamento. Com retroativos a setembro de 2023, as ajudas de custo foram alargadas, abrangendo reuniões que antes não estavam incluídas, como encontros de grupos parlamentares. O impacto será sentido em 2025, devido à norma travão que impede o aumento da despesa no ano corrente.
Desigualdade de Subsídios: Residentes Fora de Lisboa Recebem a Maior Fatia
O apoio varia significativamente dependendo da residência dos deputados. Aqueles que vivem fora da Área Metropolitana de Lisboa beneficiam de ajudas de custo mais elevadas, recebendo uma média de 23.494,46 euros anuais, totalizando 5.850,14 euros mensais. Em contraste, os deputados que residem na Grande Lisboa obtêm apenas 5.546,5 euros por ano, ou 462 euros por mês em ajudas, o que perfaz um rendimento mensal de 4.354,14 euros.
Maló de Abreu: O Caso da Morada em Angola para Maximizar Subsídios
Um exemplo polémico envolve o ex-deputado do PSD e atual parlamentar do Chega, Maló de Abreu, que mudou a sua morada de Coimbra para Luanda, Angola, para obter subsídios de deslocação mais elevados. Este caso gerou um aumento de 15.083 euros em ajudas de custo para o deputado em 2023.
Opacidade e Falta de Transparência: Parlamento Recusa Revelar Detalhes
Apesar de o ECO ter solicitado uma listagem com os valores recebidos por cada deputado, a Assembleia da República recusou fornecer informações detalhadas, alegando que não era necessário identificar nominalmente os beneficiários dos subsídios. Esta falta de transparência levanta questões sobre a supervisão e controlo dos dinheiros públicos.
Impacto no Futuro: Alerta para o Crescimento Descontrolado dos Custos
O aumento das ajudas de custo, aprovado unanimemente, faz soar os alarmes quanto ao crescimento descontrolado dos gastos parlamentares, que poderão sobrecarregar o Orçamento do Estado nos próximos anos. Com retroativos a serem pagos em 2025, o impacto financeiro será significativo, alimentando o debate sobre a necessidade de maior contenção nas despesas públicas.