Numa reviravolta que está a abalar as estruturas do Serviço Nacional de Saúde (SNS), as gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal conseguiram um acesso irregular a uma consulta no SNS, abrindo caminho para receberem um tratamento avaliado em quatro milhões de euros. O dedo apontado? Ao secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, cuja influência no caso está agora sob escrutínio.
Lacerda Sales no Olho do Furacão: Consciência Tranquila ou Jogo de Bastidores?
Apesar da polémica, Lacerda Sales mantém-se firme, afirmando estar de “consciência tranquila”. Contudo, o relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) levanta questões sobre a legalidade do acesso das crianças ao tratamento com Zolgensma, um dos medicamentos mais caros do mundo, sugerindo que a marcação da consulta não seguiu os trâmites legais.
Um Pedido Fora das Regras: A Secretaria de Estado da Saúde no Banco dos Réus
De acordo com o IGAS, a Secretaria de Estado da Saúde não tinha competência para solicitar o agendamento de consultas médicas, uma revelação que coloca em causa a atuação do gabinete de Lacerda Sales. A situação ganha contornos ainda mais complexos com a suspeita de que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, possa ter exercido influência, a pedido do seu filho, próximo da família das gémeas.
Recomendações e Consequências: O SNS e o Infarmed Sob Pressão
Na sequência das descobertas, a IGAS emitiu recomendações ao Hospital de Santa Maria, ao Infarmed e à Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, exigindo a implementação de medidas para assegurar a legalidade e transparência nos processos de acesso a tratamentos. O caso, agora nas mãos do Ministério Público, promete continuar a gerar debate sobre a equidade e integridade no acesso a cuidados de saúde em Portugal.
Um Caso de Justiça e Ética: O Futuro do Acesso ao SNS em Jogo
À medida que o caso avança para a justiça, permanecem as questões sobre como assegurar que todos os cidadãos têm acesso equitativo ao SNS, sem favorecimentos ou influências indevidas. O escândalo das gémeas luso-brasileiras não é apenas uma questão de saúde, mas um teste à integridade do sistema de saúde português.
Fiquem atentos, pois este caso promete desvendar mais sobre os bastidores do acesso ao tratamento no SNS e as implicações para a política de saúde em Portugal.