O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) emitiu uma decisão contundente, rejeitando por completo os requerimentos apresentados pela defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates, mantendo assim o rumo para o seu julgamento por múltiplos crimes de corrupção e outras infrações graves no contexto da Operação Marquês.Esta decisão, revelada recentemente, responde diretamente aos argumentos da defesa de Sócrates, que questionava a competência e imparcialidade de duas juízas desembargadoras encarregadas de proferir o acórdão.
Além disso, a defesa alegava a existência de nulidades e inconstitucionalidades no processo, tentativas estas que foram consideradas sem fundamento pelo tribunal.Em janeiro, o TRL já havia determinado que José Sócrates enfrentaria julgamento por corrupção passiva, endossando quase integralmente as acusações formuladas pelo Ministério Público. Estas acusações incluem três crimes de corrupção, treze de branqueamento de capitais e seis de fraude fiscal, configurando um dos casos mais mediáticos e complexos da justiça portuguesa recente.
Esta última decisão do TRL reforça a posição do sistema judicial em prosseguir com rigor e seriedade na luta contra a corrupção, sublinhando a importância de trazer à luz comportamentos que minam a integridade das instituições públicas e a confiança dos cidadãos no governo. O caso segue agora para julgamento, onde José Sócrates terá a oportunidade de enfrentar as acusações em tribunal.