O partido Chega convocou uma reunião extraordinária com juristas e professores de direito para discutir a possibilidade de mover uma ação criminal sem precedentes contra o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, acusando-o de “traição à pátria”. Esta iniciativa surge em resposta às declarações do Presidente sobre as reparações às antigas colónias, vistas pelo Chega como prejudiciais aos interesses nacionais.
Durante o encontro, que ocorrerá fora do Parlamento e sem a presença de outras forças políticas, será analisada a aplicabilidade do artigo 130.º da Constituição da República Portuguesa, que pune com 10 a 15 anos de prisão atos que atentem contra a soberania do país, como a cedência de território ou a submissão a soberania estrangeira.
Marcelo Rebelo de Sousa, comentando a possível acusação, enfatizou que tal movimento é um reflexo da democracia em ação, ressaltando a liberdade dos partidos políticos de expressarem suas posições. O Chega, através do seu líder André Ventura, reconheceu que a iniciativa é também uma forma de ganhar visibilidade mediática, admitindo que a acusação só será formalizada se for juridicamente consistente.
Especialistas ouvidos pela imprensa consideram improvável que as ações do Presidente se enquadrem na definição de traição à pátria, apontando a falta de elementos como tentativa de ceder território nacional. Ainda assim, a reunião promete ser um marco na contínua tensão política entre o Chega e o atual Presidente da República.
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O Chega não é um partido, trata-se apenas de uma reunião de criminosos fascistas que consegue enganar gente ignorante.