Num esforço de correção de práticas abusivas, os bancos em Portugal foram obrigados a reembolsar um total de 8,3 milhões de euros aos seus clientes, resultado direto das medidas de supervisão implementadas pelo Banco de Portugal. Este valor, revelado no mais recente relatório de supervisão comportamental do regulador, reflete comissões e juros cobrados indevidamente ao longo de 2023.
A maior parte do montante reembolsado, mais de cinco milhões de euros, diz respeito a comissões indevidas cobradas na renegociação de contratos de crédito aos consumidores, uma prática que viola o quadro normativo vigente. Adicionalmente, cerca de 600 mil euros foram devolvidos aos clientes devido à cobrança indevida de comissões associadas ao processamento de prestações de contratos de crédito.
Mário Centeno, à frente do Banco de Portugal, enfatizou que o valor devolvido em 2023 supera significativamente os montantes reembolsados nos anos anteriores, destacando o impacto positivo das ações de supervisão na proteção dos consumidores bancários. Entre as irregularidades identificadas, inclui-se a cobrança de comissões por alterações na opção de pagamento de cartões de crédito e na modalidade de pagamentos fracionados, muitas vezes motivadas pela falta de saldo para cobrir a opção originalmente definida pelo cliente.
Este movimento por parte das instituições financeiras, além de corrigir práticas injustas, reforça a importância da supervisão do Banco de Portugal na promoção de um ambiente bancário mais justo e transparente para os consumidores.