Numa jogada financeira de arregalar os olhos, o Novobanco e a Caixa Geral de Depósitos (CGD) encheram os cofres com um colossal montante de mil milhões de euros, graças a créditos fiscais ligados a impostos diferidos. Este golpe magistral, revelado por um relatório da Autoridade Tributária de 2022, mostra como até sete bancos entraram na corrida para transformar ativos por impostos diferidos em verdadeiras minas de ouro tributárias.
O documento, que viu a luz do dia em 11 de março e agora repousa no site do parlamento, detalha a distribuição do tesouro: o Novobanco, na linha da frente, embolsou nada menos que 620 milhões de euros, seguido de perto pela CGD, que não ficou muito atrás com 421 milhões de euros. Mas a festa não parou por aí: outros bancos, como o Haitong, Efisa, Banif e Bison Bank, também meteram a colher nesta sopa rica, com quantias que vão desde os modestos 860 mil euros aos generosos 20 milhões de euros.
Esta manobra financeira tem as suas raízes em 2014, cortesia do Governo PSD/CDS-PP, que abriu as portas para que os bancos pudessem converter os ativos por impostos diferidos — acumulados por tudo, desde imparidades de crédito a despesas com pessoal — em créditos fiscais. Essencialmente, uma espécie de joker que podiam jogar para reduzir os impostos sobre os lucros ou até pedir um reembolso ao Estado. Embora a festa tenha acabado em 2016, com o Governo PS a puxar o tapete após a Comissão Europeia levantar a sobrancelha sobre potenciais ajudas estatais, os ativos até 31 de dezembro de 2015 ainda estão no jogo.
Os créditos fiscais, esses sim, são o verdadeiro truque na manga, surgindo da diferença entre o que os bancos contabilizam como custos — pensa em provisões para créditos que ninguém espera receber — e o que o fisco realmente reconhece. O resultado? Uma montanha de ativos por impostos diferidos que agora, graças a este regime, transformaram-se em créditos tributários.