O escândalo jurídico em Portugal atinge um novo pico com uma possível reviravolta na Operação Influencer. O juiz de instrução pode estar prestes a declarar nula toda a prova recolhida na investigação que inclui o ex-primeiro ministro António Costa, por alegado crime de prevaricação. Esta decisão surge após um acórdão polêmico da Relação de Lisboa que questionou a validade da coleta de provas feita pela PSP, em vez da Polícia Judiciária (PJ), como exige a lei para crimes de corrupção e prevaricação.
O acórdão, emitido a 17 de abril, deixou claro que, para crimes desta natureza, a responsabilidade de recolher provas pertence exclusivamente à PJ. Apesar disso, a PSP foi a encarregada de executar buscas e escutas, uma decisão que agora é contestada pelos advogados dos arguidos, que enviaram um requerimento ao juiz de instrução Nuno Dias Costa, alegando uma “nulidade insanável” no processo.
Esta potencial anulação de provas ameaça desmantelar completamente a base da investigação contra António Costa, afetando seriamente a capacidade do Ministério Público de formular uma acusação eficaz. A Relação de Lisboa já havia decidido contra o Ministério Público, mantendo os arguidos apenas sujeitos a Termo de Identidade e Residência, considerando que os fatos investigados não configuravam crimes.
Este cenário é agravado pela ausência de legislação específica sobre a atividade de lóbi em Portugal, um vazio legal que, segundo o Tribunal, contribui para ambiguidades e complicações no processo judicial. O Tribunal também enfatizou que António Costa não foi mencionado nas numerosas reuniões relacionadas ao projeto de construção de um data center pela Start Campus, desvinculando-o das acusações.
Agora, com o destino das provas nas mãos do juiz Nuno Dias Costa, o cenário político e judicial português está à beira de um possível colapso na credibilidade das investigações de corrupção, caso as provas sejam invalidadas. Esta situação coloca uma sombra sobre o sistema de justiça português e levanta sérias questões sobre a integridade e eficácia dos métodos de investigação em casos de alta corrupção.