Portugal enfrenta uma possível suspensão do Espaço Schengen devido ao atraso na implementação dos novos sistemas de controlo de fronteiras exigidos pela União Europeia, alertou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, numa entrevista ao semanário “Expresso”. Segundo o ministro, os equipamentos essenciais para os novos sistemas de controlo ainda não foram instalados, e os testes necessários têm de ser concluídos até julho, prazo em que os Estados-membros devem apresentar uma declaração de prontidão.
A situação é crítica, pois a não apresentação desta declaração pode levar à suspensão de Portugal do espaço de livre circulação, o que teria consequências severas para o turismo no país. “Se não conseguirmos, chegamos a julho e ficamos suspensos”, admitiu o ministro, destacando a gravidade do problema para o setor turístico nacional.
O atraso é atribuído pelo atual Governo às falhas da administração anterior, liderada por António Costa, que aprovou a autorização de despesa de 25 milhões de euros para a implementação dos sistemas em março, mas não lançou o concurso para a aquisição dos equipamentos necessários. Agora, para evitar a suspensão, os equipamentos terão de ser adquiridos por ajuste direto, num processo que ainda inclui desafios burocráticos significativos, como a aprovação pelo Tribunal de Contas.
Estão em jogo sistemas críticos como o Sistema de Entradas e Saídas (SES) e o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens (ETIAS), fundamentais para a gestão das fronteiras no contexto Schengen. O custo imediato para assegurar a prontidão até julho é de três milhões de euros, e os procedimentos estão sendo acelerados pelo Sistema de Segurança Interna para cumprir com os prazos estipulados pela UE.
1 Comment
Impressionante como a mentira vira notícia. Não existe qualquer questão relativa a suspensão de Portugal Espaço Schengen. Isto é apenas uma fantasia inventada por um ministro que queria criar uma notícia e a “imprensa” sem buscar a verdade divulga a bobagem.