Em uma jogada política audaciosa, Luís Montenegro, atualmente no epicentro do poder, anuncia uma medida fiscal que promete sacudir os alicerces da economia portuguesa: a iminente aprovação de uma descida significativa do IRS até ao 8.º escalão, marcada para a próxima semana. Esta decisão, que visa aliviar a carga tributária sobre milhares de contribuintes, sinaliza uma viragem estratégica no enquadramento fiscal do país, potencialmente reduzindo os impostos em cerca de 1.500 milhões de euros em comparação com o ano anterior.
O anúncio, feito com pompa no início do debate sobre o Programa do Governo, traz à luz uma proposta de lei que reformula o artigo 68.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), almejando uma redução das taxas de IRS para rendimentos até ao referido oitavo escalão. Embora este passo ousado ainda requeira a bênção da Assembleia da República, onde a coligação Aliança Democrática não detém a maioria, Montenegro ostenta confiança, desafiando a câmara sobre quem se oporia à necessidade de aliviar a pressão fiscal sobre os trabalhadores portugueses.
Esta manobra não apenas promete injetar mais dinheiro nos bolsos dos contribuintes, mas também serve como uma declaração de intenções do governo Montenegro, enfatizando o trabalho e o esforço como valores recompensados numa sociedade que procura equidade e prosperidade. Rui Rocha, da Iniciativa Liberal, especulou que a medida poderia traduzir-se numa poupança mensal modesta para quem ganha 1.500 euros, mas Montenegro sinaliza que os benefícios serão substancialmente mais generosos, variando consoante o escalão de rendimento.
Neste cenário de reformas fiscais ambiciosas, o governo Montenegro coloca-se na vanguarda da mudança, com a promessa de uma redução de taxas que favorece a classe média e alinha o sistema tributário com as necessidades e aspirações dos cidadãos. Esta decisão, aguardada com grande expectativa, não só testará a capacidade do governo de implementar a sua agenda reformista num parlamento fragmentado, mas também poderá redefinir o diálogo nacional sobre equidade fiscal e crescimento económico.